Mapa do Piso Salarial no Brasil

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação, informa a reportagem de Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações.

A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.

A regra visa melhorar as condições de trabalho dos docentes e atrair jovens mais bem preparados para o magistério.

O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Entre esses 15, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial.

O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.

Fonte: Folha.com

É possível perceber uma diferença entre o que é informado no texto e no gráfico. No texto consta que quatro estados não pagam o piso (MG, RS, PA e BA), porém, no gráfico aparecem mais dois estados (GO e RO), portanto, o correto é afirmar que seis os estados que não pagam o Piso. Este número já foi maior, mostra que a pressão dos professores está surtindo efeito, um bom exemplo é o Ceará. Lá após a greve dos professores o governador do estado cedeu e passou a pagar o valor estabelecido em lei.

Outro detalhe o Piso de R$ 1.187 deve ser pago aos professores de nível médio e deve haver diferenciação aos professores com formação de nível superior.

Em relação ao item da lei que estabelece uma parte da carga horária do professor para planejamento, a chamada hora-atividade o desrespeito é maior. São 15 estados que não respeitam este artigo da lei e outros três não informaram, se estes forem somados aos que declararam que não cumprem o item teremos 18 estados inadimplentes.

Mais o que grita aos olhos do leitor mais atento é a informação de que no Estado do Pará os professores dispões de 20 horas de sua carga-horária para atividade extraclasse. Isto até existe na portaria de lotação da SEDUC-Pa, porém, foi solenemente ignorada, todos os professores cumprem sua carga horária total em sala de aula, na regência, portanto, a informação fornecida à reportagem da Folha é improcedente.

Marcelo Carvalho