quinta-feira, 7 de abril de 2011

O Piso salarial para os professores é válido, diz o Supremo Tribunal Federal - STF


Enfim, uma boa notícia!

O valor atual, segundo o Ministério da Educação, é de R$1.187,97. O piso é a remuneração básica, sem acréscimos ou gratificações. 

Nosso salário (SEDUC), para a carga-horária de 40 horas semanais ou 200 horas mensais, deve ser pago assim:

Vencimento básico= R$1.187,97
Grat de titularidade= 10% - Especialista
Grat de magistério= 10%
Aulas suplementares= 36 horas
Grat de escolaridade=80%
Adic. tempo de serviço=5% - Para cada 3 anos de serviço
Descontos: FUMPREV
Descontos=Imposto de Renda

O vencimento atualmente pago pela SEDUC (contra-cheque mês de março) é de R$1.090,00, portanto, faltam R$97,97

Durante a votação, realizada ontem, o Ministro Joaquim Barbosa fez a seguinte declaração:

“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”. 
Já o ministro Celso de Mello, exclamou:
“Sou filho de professores. Vivi sempre nesse ambiente. E tenho acompanhado, desde então, essa jornada terrível que os professores da rede escolar enfrentam, sempre sendo marginalizados no processo de conquistas sociais”.
Empunhemos a decisão do STF e façamos a devida pressão para que a lei seja cumprida, como diz o jargão conservador: decisão da justiça se cumpre e não se discute.

 Marcelo Carvalho

Nenhum comentário: