Prefeitos e governadores estão reclamando e recusando-se a pagar o Piso dos Professores. Ao invés desta postura antipática e antipopular, eles deveriam administrar melhor os recursos da educação, tornar suas gestões eficazes e comprometidas com o cidadão brasileiro. Para contribuir, apresento algumas propostas:
1-Redução do número de cargos comissionados, sendo que a extinção seria escalonada, para dar tempo aos gestores adaptarem suas estruturas administrativas: 10% dos cargos extintos em 2012, 15% em 2013 e 25% em 2015; porém, cada governador e prefeito terá autonomia para antecipar as extinções dos cargos;
2-Congelar os salários dos cargos comissionados, até que os estados e municípios consigam pagar o Piso Salarial dos Professores;
3- Aumentar os mecanismos de controle social sobre os gastos dos recursos públicos da educação e fortalecimento dos conselhos existentes, como exemplo, o do FUNDEB;
4- Publicação de todos os investimentos públicos com os recursos da educação (em sites e/ou jornais), com a devida justificativa dos gastos. A publicação seria trimestral, semestral e anual (cada uma com um grau de detalhamento mínimo e máximo);
5- Tornar crime hediondo o desvio e mau uso dos recursos da educação, com determinação de pena de reclusão e perda dos direitos políticos nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Caro leitor, deseja completar a proposta? Deixe um comentário.
Marcelo Carvalho
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