Ontem, o governo anunciou que para cumprir a Lei do Piso fará a incorporação do abono FUNDEB ao vencimento base dos professores; porém, hoje surgiu uma novidade: a incorporação é retroativa!
Para não reconhecer que a incorporação representará uma perda inicial de R$90,54, conforme o texto que publiquei ontem, o governo apresentou outra explicação que é a ‘incorporação retroativa’.
E o que vem a ser isto?
O governo não considerará o salário de janeiro ou fevereiro para a tal incorporação do FUNDEB e sim o salário de dezembro de 2011, cujo valor era R$1.155,18 (salário do professor com especialização); desta forma, a soma (R$1.155,18+R$260,00) é igual a R$1.415,18, então não haverá perda e sim ganho, pois o governo completará com R$35,82, para totalizar o valor do Piso de 2012 de R$ 1.451,00.
A explicação, embora revestida de lógica, é prejudicial aos professores, pois o Piso já é um direito constitucional, segundo o STF, e o Abono FUNDEB já está em nossos salários há mais de 5 anos. Na prática, estamos fundindo dois direitos para obter um.
O efeito é que teremos um aumento no vencimento; porém, o salário final não será tão afetado, reduzindo o poder de compra dos professores e contrariando o próprio espírito da Lei do Piso que é o de valorização da carreira do magistério.
E tem mais: em 2013, quando for anunciado o novo Piso, o efeito da incorporação do FUNDEB desaparecerá definitivamente, aí quem sabe o governo apresentará a proposta de incorporar ao vencimento as aulas suplementares ou outra gratificação de nossa carreira, subtraindo progressivamente os direitos conquistados por lutas históricas.
Para finalizar, retomo ao segundo parágrafo do texto: A incorporação do FUNDEB, além da perda inicial dos R$90,54, também resultará em perda final ainda maior. A explicação é simples: Se o governo decidisse pagar o Piso sem incorporar o FUNDEB, teríamos o vencimento de R$1.451,00 e sobre este incidiria as vantagens da carreira e mais o abono, resultando num salário final maior do que receberemos no final de março.
Marcelo Carvalho
Ps. E nunca é demais lembrar que em setembro passado o cálculo do salário foi modificado, o que representou perdas a todos os professores e pedagogos que possuem gratificação de titularidade (especialistas, mestres e doutores).
Nenhum comentário:
Postar um comentário