quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Não colou!

Pelo que tudo indica, não 'colou' a ideia do governo do estado do Pará de chamar os professores e técnicos em educação para uma reunião, na Estação das Docas, cujo objetivo seria apresentar a proposta oficial de PCCR e do Piso, conforme foi adiantado aqui no blog.

O 1º erro do governo foi tentar estabelecer diálogo direto com a categoria, negando ou desconhecendo o sindicato e o estado de greve vigente.

O 2º erro foi propor o pagamento de apenas 30% do valor do Piso Salarial. Pior que a proposta de pagar somente 30% é não apresentar objetivamente um calendário de pagamento do restante, ou seja, dos 70%.

A reunião foi tão decepcionante que vários participantes afirmaram que o governador foi vaiado ao anunciar que pagaria somente 30% do piso.

Agora, o próximo passo será a assembleia do dia 21/09, na qual provavelmente a categoria aprovará a greve por tempo indeterminado. Será uma greve diferente das demais, pois, ao lado dos professores existe uma lei nacional e uma decisão do STF que sentenciou pela legalidade do Piso e obrigatoriedade de seu pagamento imediato.

A greve é diferente também pelo momento em que poderá iniciar, no segundo semestre, próximo ao fim do ano letivo e às vésperas do ENEM e dos vestibulares. Tenho 15 anos de exercício do magistério e não me lembro de outra greve que tenha ocorrido em outubro.

Até agora o governo não apresentou nenhum argumento, com sustentação jurídica, que garanta legitimidade à decisão de pagar somente 30% do piso. Até a reunião de hoje, o governo havia sustentado a decisão de que assim que fosse publicada a decisão do STF, o que ocorreu em 24/08/2011, o piso seria pago.

Os professores e técnicos em educação já compreenderam que o piso salarial nacional representará um ganho real em seus salários, ganho superior aos benefícios do PCCR. Além do ganho imediato, o piso significará o desatrelamento do salário mínimo. Hoje os professores recebem como vencimento básico, por uma jornada de 20h, exatos R$548,22 (apenas R$3,22 a mais que o mínimo). Um professor com 40 h recebe R$1.096,44, com o piso, o mesmo professor passará a receber R$1.187,00. A diferença é de R$90,56.

Outra vantagem do piso é que seu valor é definido pelo MEC (Ministério da Educação) e tem previsão de reajuste anual. O piso e a política de reajuste anual e ainda o PCCR seriam importantes instrumentos de valorização do profissional da educação e podem funcionar como atrativos para a carreira, algo simples, mas que parece ser muito complexo para os governantes de plantão, para eles as prioridades são outras, talvez a Copa Roca, que consumirá mais de 2,1 milhões de reais dos cofres paraenses.

Copa Roca para quem poder pagar o ingresso e professor roto, sem piso e sem PCCR. Tudo é uma questão de prioridades...


Marcelo Carvalho

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