Serão abertas nesta sexta-feira (08) as inscrições para a 10ª edição do curso a distância Controle Social e Cidadania, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Qualquer pessoa interessada em saber como controlar os gastos públicos pode participar. O curso é gratuito e serão oferecidas mil vagas. As inscrições devem ser feitas no site da Escola Virtual da CGU (http://www.escolavirtual.cgu.gov.br/) até o próximo dia 15.
As aulas serão ministradas via internet entre os dias três e 30 de maio. O conteúdo está estruturado em três módulos: “A participação popular no Estado brasileiro”; “O controle das ações governamentais”; “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”.
Os alunos serão avaliados com base em sua participação nos fóruns de discussão e questionários objetivos. Quem obtiver aproveitamento mínimo de 70% receberá certificado.
Chamo atenção dos leitores do blog para a oficina de lançamento da Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas. O evento conta com o apoio de várias entidades que lutam pelos direitos de crianças e adolescentes.
É uma iniciativa muito importante, pois são vários os equívocos na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e campanhas são importantes para evidenciar a validade das medidas socioeducativas.
Sou contra a redução da maioridade, nada adiantará condenar crianças e adolescentes a prisão em cadeia comum, temos que desenvolver políticas públicas e melhorar a educação e a assistência as famílias.
Marcelo Carvalho
A Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belém realiza no período de 27 a 29 deste mês uma Oficina para lançar a Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas. O evento será no auditório do Ministério Público do Estado (MPE) Natanael Farias Leitão, localizado na Rua João Diogo, bairro da Campina. A campanha é uma iniciativa da Pastoral do Menor (Pamen) nacional e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a efetivação das medidas socioeducativas.
Para levantar esse debate foram convidados representantes de vários órgãos governamentais e não governamentais, como MPE, Juizado da Infância e Juventude e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) – Emaús. A campanha pretende fazer com que a população brasileira faça reflexões sobre as medidas socioeducativas e a redução da idade penal.
A secretária da Pamen da Arquidiocese de Belém, Creuza Silva, explica que de 2002 a 2007 a Pamen nacional executou um Programa de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e um dos resultados é a cartilha “Pra Pagar de Boa - Dê Oportunidade, Medidas Socioeducativas responsabilizam, mudam vidas”.
Na publicação consta, dentre outros tópicos, informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o cumprimento das medidas socioeducativas e redução da maioridade penal. Além disso, ainda faz uma apresentação da Pamen, da cartilha “Pra Pagar de Boa” e do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA), parceiro da pastoral nessa campanha.
Durante o lançamento, serão realizadas mesas redondas. Os palestrantes serão a coordenadora da Pamen nacional, Marielene Cruz; a promotora do MPE, Leane Fiúza; e o coordenador do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais no Estado do Pará (Pró-DCA), do Instituto Universidade Popular (Unipop), Max Costa.
Serviço
Data: 27 a 29 de abril
Local: Auditório do Ministério Público do Estado (MPE) Natanael Farias Leitão, localizado na Rua João Diogo, bairro da Campina
Aproveitando as 3 logos enviadas até agora e mais um cartaz que encontrei no site da CNTE, arrisquei fazer minha montagem. É bastante amadora, fiz apenas para mostrar aos demais visitantes do blog que qualquer um pode se aventurar a manipular imagens utilizando o GIMP, software livre disponível em todas as distribuições linux.
O importante é divulgar a lei do piso e fazer valer a decisão do STF. O piso é legal, retroativo já!
Lendo a Portaria de Lotação e a portaria que regulamenta a licença Aprimoramento Profissional, encontro a seguinte definição e distribuição da carga-horária dos professores da rede estadual - SEDUC.
PORTARIA Nº 023/2011-GS – Portaria de Lotação
Art. 3º - A Jornada de Trabalho é constituída de hora aula e hora atividade, sendo que a hora atividade corresponde a 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho e deve ser cumprida na escola.
III – Jornada integral de 40 horas semanais, que corresponde a 32 horas-aula e 8 horas-atividade.
Como ficará efetivamente a lotação? Os professores, em sua maioria, já estão trabalhando e muitos com as 40 horas em sala de aula. Eles deixarão algumas turmas para usufruírem as horas-atividades?
Como o blog já havia adiantado, a lotação dos professores nos espaços pedagógicos foi garantida.
A redação final ficou assim:
Art. 11 - A lotação de professores em Espaços Pedagógicos e Programas e Projetos, previstos no Projeto Político Pedagógico de cada Escola, deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - Possuir habilitação correspondente à natureza do ambiente e do programa ou projeto, mediante análise e autorização da SAEN;
II - Apresentar documento comprobatório de participação nos cursos promovidos pelos NTE's da SEDUC, para lotação de professores nos Laboratórios de Informática;
III - Apresentar documento comprobatório de participação em cursos de capacitação , para a lotação de professores nos Laboratórios Multidisciplinares da SEDUC;
IV - Será lotado um professor por turno, com as vantagens do magistério, com a carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nos turnos da manhã e tarde, e com a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais no turno da noite, devendo apresentar um Plano de Ação integrado ao Projeto Político Pedagógico da escola, devidamente autorizado pela SAEN;
V - A permanência da lotação do professor em Espaços Pedagógicos e Programas e Projetos, fica condicionada à Avaliação Anual de Desempenho do Projeto que deverá ser realizada pela SAEN;
A CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - (http://www.cnte.org.br), lidera luta nacional pela aplicação imediata do Piso:
No último dia 6, o magistério público da educação básica brasileira comemorou uma grande vitória no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” contra a Lei 11.738, que regulamentou o piso salarial nacional da categoria. Por 7 votos a 2, o plenário da Suprema Corte julgou constitucional o dispositivo da Lei que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério em todos os entes da federação.
Desta forma, cabe, desde já, aos sindicatos da educação, dar início as tratativas com os gestores públicos no sentido de fazer cumprir, imediatamente, a decisão do STFque não permite mais a inclusão de gratificações ou vantagens de qualquer ordem aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério. As remunerações extras, todavia, passam a incidir sobre o vencimento-base que em nenhum estado ou município poderá ser inferior à referência nacional (PSPN).
Outro fato importante refere-se à impossibilidade de se instituir qualquer tipo de progressividade para a composição dos vencimentos de carreira à referência do piso salarial nacional – obviamente, nos casos de entes federados que ainda praticam vencimentos abaixo do PSPN. Isso porque a decisão do STF considerou prejudicado o pedido de inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II e III e § 2º da Lei 11.738, condizentes à integralização progressiva do PSPN na forma de vencimento de carreira. O STF entendeu que o tempo transcorrido desde a validade da Lei (1º de janeiro de 2009) foi suficiente para a adaptação das contas públicas.
A Campanha Retroativo Já! que objetiva lutar pelo pagamento imediato do Piso Salarial dos Professores, considerado legal pelo STF, já tem duas logomarcas.
Faremos uma eleição para escolher a logo, depois ela será disponibilizada para quem desejar postar no seu blog, site ou demais ferramentas de compartilhamento da web.
Logo criada pelo professor Jorge Andrade
Logo criada pela professora Tânia Sanches
Quem desejar criar sua logo, pode enviar para o e-mail: ocimarcelo@gmail.com
Assista o vídeo sobre o julgamento do Piso pelo STF:
O blog Mídias, Educação e Meio Ambiente lança a campanha Retroativo Já!
A lei Nº 11.738, promulgada em 17 de julho de 2008, estabeleceu o Piso Salarial Nacional para os professores da rede pública. O STF diz que a lei é válida desde a sua promulgação. A decisão foi estabelecida pelo supremo, na última 4ª feira.
Dito isto, a União, os Estados e Municípios estão obrigados a cumprir o piso determinado na lei.
Constatação:
Qualquer esfera da Federação que não cumpra o estabelecido pela lei pode sofrer ação judicial imediata por parte das entidades representativas de classe, no caso do Pará, o SINTEPP.
Portanto, o SINTEPP deve liderar a campanha: retroativo já!
Entenda mais sobre o Piso Salarial dos Professores:
Ps. Precisamos de uma logomarca para a campanha, os que tem competência e habilidade artística, podem deixar comentário aqui e enviar suas criações, as mais interessantes serão postadas no blog e os leitores escolherão a que representará a campanha: Retroativo Já!
Serão consideradas propostas anônimas, para os que assim desejarem.
O Instituto Universidade Popular faz parte da rede Movimento Xingu Vivo Para Sempre, por esse motivo encaminhamos texto abaixo para possível divulgação.
Atenciosamente,
Edna Nunes
Em resposta a solicitação, publico o texto do evento, o blogueiro fica orgulhoso em poder prestar serviços que contribuam para debater os problemas da sociedade amazônica. Eis o texto enviado pela UNIPOP:
O Movimento Xingu Vivo Para Sempre realiza na terça-feira (12.04), das 8h às 18h, o seminário “Energia e Desenvolvimento: a Luta Contra as Hidrelétricas na Amazônia”. O evento, que será realizado no Centro de Ciências Sociais e de Educação (CCSE), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), vai discutir a dinâmica da região, de seu povo, da floresta, do fluxo de seus rios, da flora e da fauna em seu conjunto. Além disso, quer ainda ter a compreensão de como essas características estão interligadas em um sistema equilibrado, determinante para a existência da vida local, nacional e no mundial.
A abertura está marcada para às 09h, com uma discussão que trabalhará o tema “Modelos energéticos e políticas de desenvolvimento para a Amazônia”, que terá como ministrante Francisco Del Moral Hernandez, mestre em energia pela Universidade de São Paulo (USP).
Para enriquecer o debate, foram convidados o jornalista e especialista na temática Amazônia, Lúcio Flávio Pinto; a senadora Marinor Brito (PSOL); e o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL).
No período da tarde, o seminário continuará com a palestra “Os diversos olhares sobre a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, feita pelo procurador federal Felício Pontes (MPF/PA) e com a participação de Antônia Melo (MXVPS) e representantes dos movimentos de Pescadores (as) do Xingu e Indígena como debatedores.
“Auê Cultural da Juventude” é o evento cultural que reunirá neste sábado (9.04), às 20h, na quadra da Igreja São Domingos de Gusmão, os jovens da Terra Firme, em Belém (PA). A promoção é do Instituto Universidade Popular (UNIPOP), a partir do Programa Juventude, Participação e Autonomia (JPA), em parceria com as juventudes da área. A programação será diversificada, com apresentação dos grupos Pólo São Pedro, Hip Hop, Banda Life, DJ Mailson, Banda Técno Pop e Silvinho Santos.
O “Auê Cultural” é um evento organizado pelos próprios jovens da Terra Firme, integrantes do núcleo do JPA criado na área. O objetivo é chamar a atenção dos jovens e mobilizá-los para formações educativas que envolvam temáticas da comunicação, da educação ambiental e do ecumenismo. Mais que envolver os jovens, espera-se também integrar a família nesse processo construtivo.
A paróquia São Domingos de Gusmão e a Comissão de Justiça e Paz (CJP) são os principais parceiros da ação. “Mas, isso não quer dizer que outros parceiros não poderão contribuir com o nosso trabalho de mobilização das diversas juventudes existentes no bairro, pelo contrário estamos abertos para dialogar com todos”, explica a “educadora” do JPA, Dayana Souza.
O núcleo JPA- Terra Firme surgiu em 1999, por meio do curso de Formação Política e Socioambiental, realizado pelo projeto Protagonismo Juvenil, desenvolvido pela Unipop. Em 2007, a formação passou a ser denominada “Cultura de Direitos e Participação Juvenil”.
Em 2011 e 2012, já a partir do programa JPA, o que se quer é consolidar a formação continuada com as lideranças dessa comunidade e efetivar o monitoramento de suas ações, para estimular uma organização na perspectiva de uma atuação em rede e uma participação ampliada e qualificada nos conselhos de políticas públicas e escolares.
Serviço
Data:sábado (9.04),
Hora: às 20h,
Local: Quadra da Igreja São Domingos de Gusmão, Avenida Celso Malcher, nº 733, bairro Terra Firme, em Belém (PA),
A situação da lotação dos Espaços Pedagógicos permanecerá inalterada.
Será garantida a Carga Horária atual, sendo 150h para os turnos da manhã e tarde e 125h para o turno da noite.
Esta informação foi repassada pelos representantes dos professores que participaram, ontem, da reunião entre o SINTEPP e a SEDUC.
Credito esta vitória a grande mobilização dos blogueiros, twitteiros, a grande corrente de e-mails e mais ainda a mobilização dos próprios professores dos espaços pedagógicos.
Valeu blogosfera!!!!!
Leia o que está publicado no site da SEDUC:
O secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa, disse que a Seduc está estabelecendo critérios para a lotação de professores nos espaços pedagógicos. “Queremos garantir um professor por espaço, que deverá disponibilizar 150 horas, caso seja no turno da manhã ou da tarde, e 125 horas se for no turno da noite. O restante da carga horária poderá ser complementado na sala de aula”, ressaltou. Ele adiantou, que este professor deverá apresentar o projeto pedagógico que desenvolverá neste espaço, para ser avaliado junto a Secretaria Adjunta de Ensino (Saen) da Seduc.
Não farei uma analise longa do discurso do senador, escrevo em um blog, seus leitores são apressados...
Mas um ponto reproduzirei para indicar como os tucanos não sabem fazer oposição (sempre foram governo, o próprio discurso evidencia isto, o senador afirma: “sempre estiveram lá”).
Eles perderam o senso da realidade, eis o que disse o parlamentar:
“Meus amigos, não ocupo essa tribuna para fazer uma análise dos primeiros meses do governo da Presidente Dilma Rousseff.
O processo de governança instalado à frente do país -- com suas falhas, equívocos, mas também virtudes, não conta apenas alguns dias.
Pontua-se, de forma concreta, o início do 9º ano de um mesmo governo. Quase uma década.
Ainda que seja nítido e louvável o esforço da nova presidente em impor personalidade própria ao seu governo, tem prevalecido a lógica dominante em todo esse período e suas heranças.
Não há ruptura entre o velho e o novo, mas o continuísmo das graves contradições dos últimos anos”.
Ainda bem que não há rupturas, foi exatamente para isto que os eleitores elegeram a presidenta Dilma, ela recebeu a missão de continuar a obra do presidente Lula.
A professora RZY, uma das maiores colaboradoras deste blog, mandou a agenda do NAAHA/S - Pará. Leia o texto e conheça um pouco do excelente trabalho realizado pela equipe do núcleo.
O NAAH/S PARÁ - Núcleo de Atividades de Altas Habilidades / Superdotação tem como objetivo principal favorecer a aprendizagem, a estimulação dos potenciais, o desenvolvimento acadêmico, social, artístico e intelectual dos alunos da rede pública de ensino.
Nesse sentido, estamos iniciando o ano letivo com uma exposição itinerante nas escolas da região metropolitana de Belém, dando visibilidade as ações oferecidas aos alunos nas múltiplas áreas de habilidades, são vagas gratuitas, em oficinas práticas e informatizadas de: Artes Plásticas, Artes Cênicas, História, Literatura, Inglês e Matemática.
A equipe técnica pedagógica do NAAH/S estará realizando inscrições para as oficinas nas escolas no calendário abaixo:
Agenda da Exposição Itinerante:
11/04 Escola Paes de Carvalho
12/04 Escola General Gurjão
13/04 Escola Augusto Meira
14/04 Escoal Maroja Neto
18/04 Escola Sta Maria de Belém
19/04 Escola Rui Barbosa
20/04 Escola Dr. Freitas
As incrições continuam na Escola Vilhena Alves.
De segunda a quinta das 8:00 às 11:00 e 15:00 às 17:30
O valor atual, segundo o Ministério da Educação, é de R$1.187,97. O piso é a remuneração básica, sem acréscimos ou gratificações.
Nosso salário (SEDUC), para a carga-horária de 40 horas semanais ou 200 horas mensais, deve ser pago assim:
Vencimento básico= R$1.187,97
Grat de titularidade= 10% - Especialista
Grat de magistério= 10%
Aulas suplementares= 36 horas
Grat de escolaridade=80%
Adic. tempo de serviço=5% - Para cada 3 anos de serviço
Descontos: FUMPREV
Descontos=Imposto de Renda
O vencimento atualmente pago pela SEDUC (contra-cheque mês de março) é de R$1.090,00, portanto, faltam R$97,97
Durante a votação, realizada ontem, o Ministro Joaquim Barbosa fez a seguinte declaração:
“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”.
Já o ministro Celso de Mello, exclamou:
“Sou filho de professores. Vivi sempre nesse ambiente. E tenho acompanhado, desde então, essa jornada terrível que os professores da rede escolar enfrentam, sempre sendo marginalizados no processo de conquistas sociais”.
Empunhemos a decisão do STF e façamos a devida pressão para que a lei seja cumprida, como diz o jargão conservador: decisão da justiça se cumpre e não se discute.
Ontem fiz uma postagem na qual apresentava alguns questionamentos sobre a descontinuidade do curso Mídias na Educação, no texto explicitei a decepção dos alunos.
Hoje encontrei uma resposta, está nos blogs dos NTEs Ananindeua, Castanhal e Redenção.
As informações foram repassadas pelo professor Otacílio Filho (otacilio@ufpa.br) para a professora Denise Mesquita (denisetmesquita@gmail.com), coordenadora do curso pela SEDUC.
Infelizmente é uma resposta vaga, não atende aos anseios dos alunos e fala em expectativa de iniciar, ou melhor, re-iniciar o curso no 2º semestre de 2011.
Para relembrar:
O curso Mídias na Educação foi ofertado pela UFPA em 2006 (1ª oferta), em 2007 (2ª oferta) e em 2008 (3ª oferta). Em 2009 os alunos da 1ª oferta defenderam a monografia, concluíram o curso e obtiveram o título de especialistas em Mídias na Educação.
Os alunos da 2ª e 3ª oferta já concluíram os ciclos básicos e intermediários, falta apenas o ciclo avançado (180 h). Devido a paralisação do curso este já dura mais que um curso de doutorado.
Diz o ditado popular que se conselho fosse bom, ninguém daria... Mas darei um conselho, algo que poderia ser feito para superar o impasse interno da UFPa e concretizar o desejo dos alunos pela continuidade do curso e sua conclusão, quem sabe, ainda em 2011.
O secretário de Educação poderia convocar uma reunião com o representante do Ministério da Educação (o MEC é quem financiou o curso), o reitor da UFPa, o representante da FACOM, a presidência da UNDIME (parceira da implementação do curso) e o próprio secretário. Na reunião a SEDUC poderia expor a importância do curso para a rede pública de ensino, a importância de efetivar a formação continuada dos professores e também os investimentos já realizados no curso.
Acredito que esta reunião poderia resolver o impasse e aprovar a regulamentação do curso de especialização em Mídias na Educação nas instâncias internas da UFPa.
Lógico que esta reunião só acontecerá se a atual gestão da SEDUC realmente acreditar que a formação continuada dos professores é uma prioridade e também reconhecer que os alunos possuem o direito de concluir o curso iniciado.
Abaixo transcrevo um trecho do texto-resposta, publicado no blog do NTE Redenção:
"Finalmente notícias sobre o Curso: recebi email enviado pelo prof. Otacilio Filho, coordenador da especialização do Curso Mídias na UFPA, informando que a expectativa para início da especialização do Curso Mídias é, infelizmente, para o segundo semestre de 2011".
Os alunos que enviaram os projetos para UFPA, como requisito para a continuidade do curso Mídias na Educação, perguntam sobre as matriculas e sobre a continuidade do curso.
Abrimos o espaço deste blog para que UFPa-FACOM torne público o cronograma do curso ou simplesmente uma previsão de inicio e término do módulo avançado.
Acredito que os alunos merecem uma resposta, pois cumpriram suas obrigações acadêmicas, cursaram e concluíram os ciclos básico e intermediário (total de 180 horas) e já enviaram o projeto de pesquisa.
Abaixo publico algumas indagações dos alunos:
Prof. José Pinto: E o Mídias? Passaram a perna em nós mesmo? Ninguém fala nada. E nós que cursamos o Ciclo Básico e o Intermediário ficamos a ver navios? Isso é um derresperto p/ c/ todos nós. Queremos uma resposta!
Nibiru: Infelizmente esses cursos promovidos pelo governo são uma farsa, tudo enganação!!!! Bando de enroladores!!!!
joaquim: Gostaria de saber como continuar o meu curso de mídias, pois perdi completamento os contatos e ficou dificil o acesso no curso.
Nibiru: Isso tudo me cheira a blefe. Deveriamos denunciar os "responsáveis" por essa palhaçada toda.
Isabel Rodrigues: Você alguma notícia a respeito do resultado dos porjetos do Mídias (última versão)? até hoje não recebi qualquer confirmação do projeto e o último aviso era da reformulação do projeto (SEDUC/UFPA).
Isabel Rodrigues: obs: meu cunhado era da turma anterior e até hoje não teve notícias da conclusão e tenho receio que ocorra o mesmo com a nossa turma.
juscicleia: Marcelo poderia nos ajudar a conhecer os resultados dos projetos do midias 3ª edição estamos sem nenhuma informação a respeito e nem a quem recorrer a caso sabes algo?
Claudia Moura: Gostaria de saber sobre o resultado da seleção de Projetos do Mídias. Onde está a listagem dos aprovados?
andrea: Boa tarde Marcelo! Vc sabe onde podemos consultar a lista dos aprovados para o mídias avançado? Eu escrevi o projeto e hoje ficou de sair o resultado.
Quem se habilita a responder aos justos questionamentos?
Esta postagem é em homenagem a "hóspede" do professor Cavalcante e aos demais jovens que não conheceram a música brasileira dos anos 60.
Geraldo Vandré, cantor e compositor, concede entrevista e revela seu olhar sobre a cultura brasileira e sobre o próprio Brasil.
"Autor de clássicos como “Disparada” e “Pra Não Dizer que Falei das Flores” – esta, transformada em hino de manifestações contra a ditadura militar - Vandré deu uma entrevista ao repórter Geneton Moraes Neto no dia em que completava 75 anos de idade. Desde que voltou do exílio, no segundo semestre de 1973, ele não falava para a televisão". (Fonte: http://globonews.globo.com)
Redução de carga horária nos Espaços pedagógicos:
Na quinta-feira, dia 31/03/11, uma comissão de professores esteve na Seduc para uma reunião agendada, pelo Deputado Edilson Moura, com o secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa, para tratar da redução de carga horária dos professores lotados nos espaços pedagógicos. Após a professora Sil-lena expor a preocupação dos professores com relação ao fato, o secretário adjunto tentou justificar a redução utilizando outros termos.
Depois de ler o relato do professor Ary Nemer, fiquei com as seguintes dúvidas:
- 36 h são destinadas à HP (hora pedagógica). Em qual documento da SEDUC está regulamentada esta HP?
- Apenas os professores dos espaços pedagógicos estão obrigados a cumprir HP?
- Fechar os espaços pedagógicos um dia na semana? O professor é que terá que negociar com a direção da escola? E se a direção não aceitar, já que é uma negociação?
- Erro na lotação????
Opinião: a mobilização dos professores já conquistou algumas vitórias. A proposta original era lotar os professores apenas com 100 h e perda de 50 h. Agora já estão falando em 120 h para os professores, o que representará perda de 30 h, que poderá ser recuperada por eles ao assumirem uma ou duas turmas na disciplina a qual leciona.
Os professores farão a recuperação de seu salário e, provavelmente ,ficarão com 120 horas-aulas nos espaços pedagógicos e 80 horas ministrando aulas da sua disciplina. Assim, manterão suas 200 h, que é a carga-horária regular cumprida pelos professores.
Porém, quem irá recuperar o dia de acesso negado? O dia em que os espaços pedagógicos ficarão fechados à comunidade escolar.
Atendendo a solicitação do Grupo de Combate ao lixo de Belém (http://belemcontraolixo.blogspot.com/), publico o texto abaixo e manifesto meu apoio à luta dos catadores de materiais recicláveis:
A Prefeitura de Belém cumpriu, no dia 28 de março de 2011, o mandato judicial assinado pela Juíza Maria Vitória Torres do Carmo, o qual determinou o fechamento e a apreensão do material reciclável armazenado na Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Pedreira (COOCAPE).
A ordem de fechamento foi cumprida pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de Belém (SEMMA) e pela Delegacia de Meio Ambiente (DEMA). No ato de fechamento da cooperativa, o presidente Sr. Paulo Negrão desabafou: “Esse tipo de ação desmobiliza os catadores que já estão organizadas e que vão acabar indo parar nas mãos dos atravessadores”. O presidente ainda mostrou a licença de funcionamento que a própria Semma Belém liberou há menos de 05 meses.
A COOCAPE foi registrada, oficialmente, há pouco mais de 04 meses, mas ela existe de fato há mais de 10 anos como grupo de catadores do Bairro da Pedreira, chamado ASTRAMAREPE (Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis da Pedreira. A formalização da Cooperativa é um desdobramento da nova Lei de Resíduos Sólidos, de 02 de Agosto de 2010, a qual prevê a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis, dentro das ações de gestão dos resíduos sólidos nas cidades brasileiras.
Em Belém, atualmente, duas cooperativas e uma associação de catadores são legalizadas e estão em busca de adequação às normas ambientais vigentes. Por se tratar de uma legislação relativamente nova, algumas cooperativas ainda não conseguiram a infraestrutura necessária, tais como: galpão coberto com piso impermeabilizado e esgotamento hidráulico. “Ou você trabalha pra comer, ou você trabalha pra montar estrutura”, desabafa Paulo.
Os catadores são trabalhadores que historicamente foram excluídos do mercado de trabalho; tendo uma história marcada por desafios estruturais e vulnerabilidade social. Desde 2000, houve em favor do catador uma série de políticas públicas implantadas. O catador de Material Reciclável foi reconhecido em 2002, como categoria profissional pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no Código Brasileiro de Ocupação – CBO; em 2003 foi criado por um Decreto o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis; em 2006, foi instituída a coleta seletiva nos órgãos públicos federais com destinação dos materiais recicláveis para os catadores e em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos reconhece o catador na gestão integrada dos resíduos, enquanto um agente ambiental.
Tais políticas públicas não foram acompanhadas em nível municipal ou mesmo pelo conjunto de prefeituras da região metropolitana de Belém, obrigando os catadores a desenvolverem seu trabalho com os meios próprios, isso quer dizer, ferramentas adaptadas, ausência de equipamentos de proteção e depósitos inadequados.
Apesar da falta de infraestrutura, os catadores de Belém são extremamente eficientes, conseguem fazer a coleta seletiva e destinar para a reciclagem mais de 40 toneladas por mês de material reciclável que não entra no Aurá,,deixam de contaminar o meio ambiente, ajudam a não entupir os bueiros da cidade e mais importante, os materiais coletados voltam ao ciclo econômico, como matéria prima, contribuindo para a preservação ambiental de forma geral.
Agora todo esse trabalho está gravemente ameaçado pela ação da prefeitura de Belém e da justiça, pois ações semelhantes poderão ocorrer com as demais cooperativas e associações e não só as de Belém.
Uma pergunta fica no ar: Por que não exigiram licença ambiental dos sucateiros, dos atravessadores e até mesmo do próprio lixão do Aurá?
Assista o vídeo que registra a interdição da COOCAPE:
ZY,