A coleta seletiva e os catadores de materiais recicláveis

Precisamos colocar o problema da gestão dos resíduos sólidos na pauta política e social de todas as cidades, temos que debater como reduzir e tratar de forma sustentável os resíduos sólidos gerados diariamente pela sociedade.

No Pará, a maioria das cidades deposita seus resíduos em lixões, inclusive a capital, Belém. Os lixões são depósitos inadequados, pois os resíduos são lançados no meio ambiente sem nenhum tratamento, atraem insetos, animais domésticos, roedores e aves.  Como consequência poluem o ar, o solo e a água.

O lixão tornou-se local de trabalho para milhares de catadores, brasileiros que sem alternativas, encontraram no lixo sua sobrevivência, seu trabalho e renda.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Nº 12.305, aprovada em agosto de 2010, prevê que até 2014, todos os lixões serão fechados, os municípios terão que construir aterros sanitários e tratar adequadamente os seus resíduos sólidos.

O fim dos lixões representará a desterritorialização* dos catadores, algo inicialmente positivo, pois o lixão é um local de trabalho degradante, insalubre. Entretanto, a desterritorialização não pode representar exclusão e desemprego para milhares de catadores.

O trabalho dos catadores impulsiona a cadeia produtiva da reciclagem e gera empregos, por exemplo: no comércio (sucatas e atravessadores); setor de transportes (motoristas e carregadores); indústrias de beneficiamento; de transformação e finalmente nas indústrias que utilizarão as matérias-primas elaboradas a partir dos produtos reciclados. A reciclagem também representa vantagem na economia de água e energia elétrica, uma vez que, produzir com matéria-prima reciclada é mais econômico do que a produção a partir de matéria-prima virgem.

A PNRS assegura a inclusão dos catadores de materiais recicláveis como agentes do sistema de limpeza pública. Para isso é imperativo criar políticas públicas que assegurem a inserção dos catadores de materiais recicláveis no território da cidade.

Conforme a Constituição do Brasil e a PNRS cabe ao poder municipal executar os serviços de coleta e tratamento dos Resíduos Sólidos, esta é uma atribuição das prefeituras, em outras palavras, as prefeituras são as responsáveis por assegurar a inclusão dos catadores.

Como assegurar aos catadores de materiais recicláveis trabalho e renda? O seu lugar nas cidades? Como afirmar sua cidadania fora dos lixões?  

Um dos caminhos é a coleta seletiva e a organização dos catadores em cooperativas ou associações.

No Pará, uma cidade que vem consolidando as normativas da PNRS é Bragança. Os catadores do município estão lutando e construindo sua alternativa sustentável: coleta seletiva com inclusão dos catadores.

Desde 2010, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis dos Caetés (COOMARCA), que reúne 15 famílias (aproximadamente 30 catadores), executa a coleta seletiva. Eles recolhem diariamente cerca de uma tonelada de material reciclável. Os resíduos coletados pela COOMARCA deixam de prejudicar o meio ambiente, uma vez que são desviados do lixão da cidade (lixão do Marrocos). Todo o material coletado é destinado à reciclagem.

Para ampliar a coleta seletiva na cidade de Bragança é fundamental que o poder público local assuma sua responsabilidade constitucional e aquelas previstas na PNRS, entre elas constam: aprovar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos; extinguir o lixão do Marrocos, transformando-o em aterro sanitário; garantir em legislação específica a inclusão/contratação de todos os catadores no serviço de coleta seletiva, inclusive com remuneração pelos serviços prestados por eles.

Hoje os catadores da COOMARCA executam a coleta seletiva em Bragança de forma independente, significa que o serviço não é uma política pública, não é institucionalizado. A prefeitura não coordena, não participa e consequentemente não remunera os catadores pelo serviço.

A falta de apoio por parte da prefeitura além de limitar e comprometer a qualidade do serviço, também impede a inclusão de mais famílias de catadores na cooperativa e na coleta seletiva. Existem no lixão do Marrocos aproximadamente 60 famílias, mais de 100 catadores à espera de receber os benefícios previstos pela PNRS, ou seja, a troca do território do lixão pela cidade, a troca do trabalho extenuante e insalubre pelo trabalho na coleta seletiva.

Para debater a coleta seletiva em Bragança, no dia 01/06, será realizado o Seminário Coleta Seletiva Solidária, no IFPA, todos estão convidados a participar e contribuir.

* A temática da desterritorialização dos catadores é abordada por Edane Acioli, no artigo Catadores de Materiais Recicláveis: da rejeição à inclusão social.

Conheça um pouco mais do trabalho da COOMARCA, assista o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=_bBWm_92oMc

 Marcelo Carvalho