Qual o foco da greve dos professores?

Estive na assembleia ontem e fiquei preocupado, não com a participação da categoria, pois a assembleia foi expressiva, principalmente, considerando a chuva que desabou sobre a cidade momentos antes.

E nem pela continuidade da greve, aliás, ninguém defendeu o fim da greve. Também não tenho divergências quanto a agenda da próxima semana, ela está adequada, creio que a categoria deverá fazer um grande ato no dia da audiência com o Juiz Helder Lisboa, salvo engano, no próximo dia 19.

Minha preocupação é sobre o foco econômico*: o Piso salarial e o PCCR.

A maioria dos que discursaram falaram sobre o Piso e o PCCR, nesta ordem, poucos falaram sobre a fórmula do cálculo das vantagens. Fórmula alterada no pagamento de nossos salários de setembro.

Apenas o representante do distrito de Mosqueiro é que levantou a questão e expôs a decisão do governo de transformar a diferença em vantagem pessoal. O que isso significa?

Imaginemos um professor com 200 horas, em agosto ele recebeu, hipoteticamente, R$2.900,00. Em setembro, após o enquadramento e mais o pagamento de parte do Piso ele recebeu R$2.870,00.

Observe que mesmo com o aumento do salário base ele teve um prejuízo de R$30,00. Tal diminuição de salários como todos sabem fere a Constituição Brasileira, a solução apontada pelo governo do estado é transformar os R$30,00 em gratificação pessoal, assim, não haveria diminuição do salário.

Só que a questão não é receber um salário igual ao mês anterior. A questão é que com o PCCR e parte do Piso deveríamos ter um aumento real dos salários e não tivemos em razão da mudança do cálculo.

Recomendo a leitura da carta do Professor Alex Gamboa (aqui) e também utilizar a planilha feita pelo professor Audrey (aqui) para entender detalhes sobre a fórmula do cálculo e sobre os prejuízos em nossos salários.

Lutar pelo Piso e pelo PCCR está correto, é consenso. Porém, não podemos esquecer-nos do cálculo das gratificações. A pauta da greve, do ponto de vista econômico deve lutar pela conquista do Piso, do PCCR e a manutenção do cálculo das gratificações.

Isto precisa ser afirmado e reafirmado em todos os documentos e manifestações da categoria e consequentemente do SINTEPP.

Por que manifesto minha preocupação?

Explico: se falarmos apenas no Piso e no PCCR e caso o governo decida recuar e pagá-los, seremos moralmente obrigados a sair da greve, porém, com um salário igual ao anterior ao Piso e ao PCCR, ou sendo um pouco otimista, ganharemos alguns poucos reais.

Só haverá ganho real se a greve conquistar a manutenção do cálculo das gratificações, o Piso Salarial e o PCCR nesta ordem de prioridades.

* Existe uma pauta social e outros itens, não menos importantes, como: estrutura das escolas, o PCCR para os demais funcionários, gestão democrática etc.

Marcelo Carvalho