domingo, 30 de outubro de 2011

O Piso e o novo salário mínimo

O salário mínimo, em 2012, deverá ser de R$ 616,0; um aumento de 13% em relação aos R$545,00.

Qual o significado para a nossa greve?

Significa que o piso atual (R$1.187,00) será superado em janeiro de 2012. Se nada for feito até lá, ou seja, se o governador não nos pagar o que é de direito, nosso salário será alinhado ao novo mínimo e o vencimento base deverá ser de R$ 1.232,00, assim ficará acima do atual Piso e abaixo do Piso de 2012, previsto em R$1.450,86.

O Piso considera a carga horária de 40 horas, mas nem todos os professores trabalham com a carga-horária máxima. A jornada mínima é de 20 h.

Historicamente, o valor do vencimento da jornada de 20h é igual a um salário mínimo. Por exemplo, em janeiro de 2011 o salário mínimo era de R$540,00 e o vencimento dos professores também foi de R$540,00.

Atualmente, o salário mínimo é de R$545,00 e o vencimento é de R$577,59, ou seja, apenas 32,59 acima do mínimo. Com o novo mínimo de R$ 616,00, nosso vencimento de R$577,59 ficará abaixo deste valor. Como isto é ilegal, o governo deverá fazer o alinhamento em janeiro, elevando o vencimento, aí será superado o valor do Piso de 2011.

Entretanto, como informei no inicio do texto, o Piso de 2012, válido também a partir de janeiro, será de R$1.450,86 e significará que ficaremos com déficit em relação ao Piso de 2012. Os números seriam os seguintes (considerando a jornada de 20h):

Salário Mínimo: R$ 616,00

Piso Salarial: 725,43

Diferença: R$109,43 (este será o valor do calote do Piso)

Se calcularmos a jornada de 40 h, os números seriam:

Salário Mínimo: R$ 616,00 x 2 = R$1.232,00

Piso Salarial: R$1.450,86

Diferença: 218,86 (este será o valor do calote do Piso)

Moral da história: a proposta do governo de pagar o Piso em 12 vezes não está considerando o valor atual e sim o valor do ano que vem.

Entre os argumentos governistas para o não pagamento do Piso consta a questão orçamentária do estado. A equipe do governo afirma que o pagamento não foi previsto no ano passado e que por isso não há recursos.

Pois bem, todos sabem que o governo está preparando o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e que em novembro e dezembro a ALEPA aprovará a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) para 2012. Portanto, se o governo quiser poderá alocar recursos e garantir o pagamento do Piso, cumprindo a legislação e a decisão do STF.

A categoria já demonstrou que não aceita e não aceitará o calote! Se o Piso não for pago, a greve tenderá a se alongar com consequências dramáticas para a população do estado, principalmente aquela que estuda ou tem filhos na escola pública.

Marcelo Carvalho

2 comentários:

SUKARATU blog disse...

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EMANUEL M. disse...

O Jatene é o tipo do cara teimoso, acha-se um sultão, um rei. O cara não respeita as leis, basta ver que ao que parece a nossa "justiça" tá com medo dele. Isso é pior do que ditadura militar. Os militares tinham como poder a ideologia e as armas pra convencimento e o Jatene, um civil eleito, o quê ele tem que lhe dá tanto poder pra passar por cima do STF?