Eu vejo o futuro repetir o passado...

O Texto abaixo, foi extraído de um TCC, realizado por um aluno do curso de Especialização em Tecnologias em Educação. O texto é uma espécie de relato de experiência e narra os acontecimentos entre 2004 e 2007, porém, é muito atual ou até quem sabe futurista. Em várias passagens o autor cita o meu trabalho de conclusão, do mesmo curso, turma de 2006/07.

O Estado do Pará foi um dos primeiros Estados brasileiro a receber investimentos federais na área da informática educativa. O governo federal a partir do Programa Nacional de Informática Educativa (PROINFO) implantou no período de 1988 e 1989 dezessete CIEd (Centro de Informática Educativa) em vários Estados do país. No Pará, o CIEd foi criado em 1988 pela Secretaria de Estado de Educação SEDUC, mas só entrou em funcionamento no ano seguinte, trabalhando com a Linguagem de Programação LOGO e exercendo atividade complementar no processo educacional. Os CIEd coordenavam os subcentros e os Laboratórios implantados nas escolas, além de ser o órgão responsável pela formação de recursos humanos para atuarem no âmbito estadual. Nas escolas o objetivo era atender alunos do 1o e 2 graus e de educação especial.

Os CIEd, como observa, “constituíram-se em centros irradiadores e multiplicadores da tecnologia da informática para as escolas públicas brasileiras, os principais responsáveis pela preparação de uma significativa parcela da sociedade brasileira rumo a uma sociedade informatizada”. (CARVALHO, et al, 2007, p.15)

No Pará no ano de 1990 o CIEd passou a ser administrado pelo DIED (Departamento de Informática na Educação). Em 1997, o governo federal, através do Ministério da Educação reformula o programa de utilização da informática na educação. O PRONINFE é extinto e é criado o Proinfo.

O Proinfo (Programa Nacional de Informática Educativa) nasce com o objetivo de utilizar os computadores para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, assim como promover a igualdade de acesso aos instrumentos tecnológicos de gerenciamento e informação. Coube também ao Proinfo adquirir e distribuir computadores e ainda investir na formação dos professores para que criasse um grupo de profissionais da educação que seriam os multiplicadores no Estado.

Em cada Estado do país o Proinfo, dispunha de uma coordenação estadual que era responsável “pela fiscalização e execução das políticas e medidas necessárias ao bom desenvolvimento do projeto, como a distribuição/remanejamento de computadores pelas escolas contempladas com um Laboratório de Informática Educativa - LIED”. (CARVALHO, et al, 2007, p.18) O Proinfo dispunha de alguns critérios para ser implantado nos Estados. As escolas deveriam está adequada para receberem os Kits tecnológicos distribuídos pelo Governo Federal. O MEC exigia que as escolas apresentassem um projeto que deveria ser aprovado pela Comissão de Informática na Educação e o professor deveria ter capacitação para executá-lo na escola.

As diretrizes do Programa previam que só receberiam os kits de laboratório as escolas que apresentassem um projeto de uso pedagógico dessas tecnologias aprovado pela Comissão Estadual de Informática na Educação e, além disso, dispusessem de:

a) recursos humanos capacitados para implementar tal projeto;

b) ambiente adequado para instalação de equipamentos (que tenha segurança, energia elétrica de qualidade e um mínimo de conforto para alunos e professores). (CARVALHO, et al, 2007, p.18)

Depois da formação dos professores multiplicadores pela Universidade Estadual do Pará (UEPA) e UNAMA (Universidade da Amazônia) o passo seguinte da instalação do Proinfo no Estado era criar os Núcleos de Tecnologias Educacionais, os NTEs. Esses núcleos seriam os responsáveis pela formação dos professores facilitadores que trabalham nas escolas estaduais ou municipais, auxiliando os professores em ações de ensino e aprendizagem e desenvolvendo projetos próprios. No Estado do Pará foram criados 10 NTEs, 9 administrados pela Secretaria Estadual de Educação e 1 pela Secretaria Municipal de Educação de Belém.

O Projeto Alvorada foi criado em 2000 como uma ação coordenada de vários ministérios e órgãos públicos federais, utilizando recursos exclusivos do Tesouro Nacional, tendo como missão reforçar e intensificar o gerenciamento de ações para reduzir as desigualdades regionais por meio da melhoria das condições de vida da população dos estados que apresentavam Índice de Desenvolvimento Humano – IDH inferior a 0,5.

Foram beneficiados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

O projeto previu investimentos em construção, reforma e ampliação de escolas de ensino médio, aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático, além da capacitação de docentes, cujas metas compreendem o atendimento a 1,5 milhão de alunos de escolas públicas dos estados participantes 1 http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-concluidos-projeto-alvorada )Acesso em: 28 de set. 2010).

O governo federal tinha o objetivo de diminuir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida da população dos Estados beneficiados pelo projeto. O meio para alcançar tais objetivos é a educação. Daí o investimento em reforma e ampliação de escolas de ensino médio, formação de professores e mobilhar salas e adquirir materiais didáticos. A construção dos Laboratórios de Informática e das do Laboratório Multidisciplinar nas escolas do ensino médio no Pará seria a concretização dos objetivos primeiros do projeto.

O Laboratório Multidisciplinar é uma sala construída no interior da escola, adequada para realizar experimentos. Contém diversos aparelhos para experimento de física e equipamento laboratoriais de química e biologia. São utilizados pelos professores e alunos nas aulas de física, química, biologia e matemática. O Laboratório Multidisciplinar é assessorado por um professor licenciado, geralmente de biologia, que auxilia alunos e os professores nas atividades teóricas e práticas no interior do mesmo. É um local de experimentação, de aulas práticas com os alunos.

O Laboratório de Informática é uma sala preparada física e tecnicamente para receber bancadas e computadores. O objetivo é auxiliar alunos e professores na pesquisa via internet e nas aulas dos professores que queiram utilizar diversas mídias e ou os software educativos contidos nas máquinas. O laboratório de Informática é assessorado por um professor licenciado que auxiliar professores e alunos na realização de seus trabalhos.

A escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Dr. Agostinho Monteiro conta com dois ambientes que ao serem inaugurados anunciavam a possibilidade de um avanço quanto ao modo de se ministrar as aulas e, consequentemente, quanto ao modo de aprender através da experimentação e do manuseio de equipamentos laboratoriais.

Refiro-me ao Laboratório Multidisciplinar, uma novidade que entusiasmou a comunidade escolar. O outro ambiente – esperado com muita ansiedade por professores, alunos e funcionários – nos colocava na vanguarda da educação, era o Laboratório de Informática, preparado especialmente para receber os computadores e a internet.

No ano de 2004, a Secretaria de Educação do Estado- SEDUC- editou a Portaria 09, que disciplinaria a lotação de professores e dos servidores daquela secretaria. A portaria 09 provocou um esvaziamento dos multiplicadores dos NTEs do Pará, pois seus salários diminuiriam caso continuassem trabalhando naqueles núcleos e naquela função. Em Belém o prédio do NTE foi ocupado por uma escola e reduzido a poucas salas com um funcionamento precário. Os multiplicadores retornaram, em grande parte para as salas de aula, diminuindo quase por completo a formação de professores que atuariam nos Laboratórios de Informática nas escolas.

A portaria 09, também desmotivou a lotação de professores nos Laboratórios de Informática e no Laboratórios Multidisciplinar, pois determinava que os professores lotados nesses espaços, só poderiam ser lotados com 20h semanais sendo que essas horas seriam hora relógio e não hora aula. Ou seja, 20h significava trabalhar 4h por dia em cinco dias na semana. O professor de sala de aula cumpre esse mesmo tempo, trabalhando quatro dias semanais.

Com essa medida, os Laboratórios Multidisciplinar e de Informática das escolas estaduais ficaram, abandonados com seus recursos inutilizados e deteriorando. Os professores não se sentiram motivados a trabalhar naqueles ambientes. Os que assumiram os espaços, vivenciaram o descaso e a ausência de formação continuada e de projetos que incentivasse a utilização das tecnologias como ferramenta para melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Na contra mão desse processo de desmonte da estrutura de formação da informática educativa, o governo federal, envia a partir de 2004, grande quantidade de computadores às escola estaduais e constrói inúmeros Laboratórios de Informática em todo Estado através dos projetos Alvorada, Proinfo e Promed. o Pará contava com 143 laboratórios de Informática (em 2004). Se considerarmos que uma escola funciona em 03 turnos, precisaríamos de 03 professores para cada LIED, o total então seria de 429 professores para os LIED (Laboratórios de Informática Educativa- instalados nas escolas) e como o Pará dispõe de 09 NTE (Núcleo de Tecnologia Educativa) e para cada Núcleo recomenda-se no mínimo 06 multiplicadores, precisaríamos de 54 (multiplicadores). Entretanto, de acordo com o relatório de lotação da SEDUC (2007), apenas 130 professores encontram-se lotados nos NTE e nos LIED. ( CARVALHO et al, 2007, p.24)

As escolas estaduais se reclamavam que dispunham de Laboratórios novos com equipamentos novos nas caixas, mas que não tinha utilização alguma pela comunidade escolar. A SEDUC, tinha conhecimento do que a portaria 09, provocou no interior das escolas estaduais quanto a informática educativa e os núcleos de formação, os NTEs. A CTAE (Coordenação de Tecnologia Aplicada a Educação) elaborou um documento intitulado “Levantamento Situacional dos Núcleos de Tecnologias Educacional” que relatava os problemas na área da educação mediada pelas tecnologias e solicitava providências quanto à lotação de professores nos Laboratório de Informática e ainda criticava a ausência de política de intervenção por parte da SEDUC em acompanhar e avaliar os resultados dos projetos das escolas, da ação dos NTE e do Proinfo no Estado.

A CTAE, foi criada em junho de 2004, para substituir o DIED (Departamento de Informática na Educação). Eis o que diz o documento de criação da CTAE:

A CTAE (foi) criada estrategicamente no âmbito da Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN/SEDUC, junho de 2004, para monitorar, avaliar, implementar programas e projetos educacionais que utilizam as TIC na educação (...) no propósito de contribuir com o fortalecimento das políticas públicas educacionais do Estado. (CARVALHO et al, 2007, p.25)

A Secretaria de Educação do Estado não respondeu com ações concretas as providências que a Coordenação de Tecnologia Aplicada a Educação solicitou após averiguar a situação da Informática Educativa nas escolas, nos NTEs e no próprio rumo que o Proinfo estava tomando na esfera da administração estadual.

A resposta da SEDUC não era o que a CTAE esperava, reduziu para 3 o número de multiplicadores dos NTEs nas cidades do interior do Estado e para 6 os multiplicadores do NTE de Belém, capital. O NTE da cidade de Castanhal sofreu intervenção e foi fechado, o NTE da cidade de Tucuruí, iniciou seu funcionamento em 2005, apesar de ser criado em 1998.

O desmanche da estrutura de formação de professores em informática educativa continuava no estado do Pará. A Secretaria de Educação (SEDUC) em março de 2005, (encomendou) um estudo técnico para a equipe de Projetos Especiais, ligados a Secretaria Adjunta da Gestão da SEDUC, que propunha o fim dos 9 Núcleos de Tecnologias Educativas e reduzia-os em apenas uma equipe de assessores que passariam atuar dentro das URE’s (Unidades Regionais de Educação). (Carvalho et al, 2007, p.25-26)

Eis o teor do documento, elaborado em 2006:

Para a SEDUC, não fazia sentido os NTEs ter estruturas físicas próprias e Salas com computadores para formação de professores. Principalmente agora que as escolas estaduais de ensino médio estavam recebendo computadores. Para a SEDUC, a formação dos professores deveria acontecer nas próprias escolas.

Os prédios onde eram ocupados pelos NTEs, deveriam ficar a disposição da SEDUC e a estrutura físicas dos NTEs deveria mudar para dentro da estrutura física e de gestão das Unidades Regionais de Educação (URE).

Haveria mudança também na gestão do NTE. A SEDUC propunha que deveria se criar dentro da URE uma equipe técnica/pedagógica com professores especialista em informática educativa para dar suporte às escolas informatizadas sob sua jurisdição. Os objetivos primeiros da equipe era formar os professores, acompanhar as escolas, desenvolver pesquisas e avaliar os projetos. Não podemos esquecer que seria muita atividade para uma equipe reduzida de especialistas que atuariam em cada URE com um cronograma de atividades aprovada pela Secretaria Adjunta do Ensino Médio (SAEN). (a equipe técnica/pedagógica tem) a responsabilidade de acompanhar as ações pedagógicas desenvolvidas nas escolas que possuem laboratório de informática, objetivando o uso das tecnologias na educação; executando ações de capacitação continuada; avaliando e assessorando as unidades escolares. Sendo assim, as estruturas físicas dos NTE’s passam a deixar de existir enquanto estruturas desvinculadas das Unidades Regionais, passando cada URE a ter sua equipe técnica /pedagógica na área de informática educativa com o fim de atender a demanda das tecnologias aplicada na educação. O Estado (do Pará) passaria a ter nas 19 URE’s equipes responsáveis pela disseminação do uso da tecnologia enquanto recurso pedagógico, que atuarão dentro dos laboratórios das escolas, prestando apoio permanentemente através de um cronograma previamente elaborado pela URE/NTE, e aprovado pela coordenação pedagógica de tecnologia central da SAEN, assessoramento e capacitação continuada aos professores das disciplinas que desenvolvem suas atividades no laboratório de informática educativa. Passando os professores multiplicadores dos NTE’s a desenvolverem suas atividades nos laboratórios das escolas, compartilhando o espaço dos mesmos, e quando for necessária ação de capacitação continuada para a rede de ensino, prioritariamente devem ser desenvolvidas dentro das unidades escolares informatizadas, para que se atenda um numero maior de professores em serviço. (Carvalho et al, 2007, p.28).

O documento da SEDUC que propunha as alterações na estrutura física e geracional dos NTEs não chegou a ser implementado, pois a secretária de Estado foi substituída e as propostas do documento não foram postos em prática pela novo secretário.

Em 2006, o Laboratório de Informática da Escola Agostinho Monteiro estava montado e sem funcionário para assumi-lo, assim como ocorria em inúmeras outras escolas estaduais.

Para atuar na Sala de Informática Educativa nas escolas estaduais precisava realizar o curso no NTE sobre programas na plataforma do Sistema operacional Linux.

O NTE-Belém, naquele momento, refletia a visão que o governo do Estado tinha sobre a informática educativa. Ambiente totalmente esquecido. As máquinas estavam velhas e o Núcleo não dispunha de plano para executar formação para os professores da rede. A eminência permanente era de fechar, por decreto ou por falta de recursos humanos e materiais.

Para formar turmas no NTE, o professor do NTE, naquela ocasião, informou que se tivesse cinco professores ele daria o curso. Foi o que aconteceu. Convidamos em nossas escolas professores que estivessem interessados em realizar o curso e realizamos nossas inscrições.

Realizei meu primeiro curso de informática. Lembro que quando entrava naquele ambiente deparava com uma contradição. Na minha concepção, tecnologia soava com algo moderno e futurista em ambiente limpo e cuidado. Mas o que eu via, não encaixava com essa concepção. 

Texto original: Aderilson Parente

Edição e adaptação: Marcelo Carvalho