Por ordem do Secretário de Estado de Educação do Pará, está suspenso o pagamento da gratificação de titularidade aos professores da SEDUC. A medida penaliza quem concluiu cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Quem já recebia, continuará recebendo, porém, quem concluiu sua pós-graduação e solicitar a gratificação de titularidade, não receberá o benefício.
As gratificações só voltarão a ser pagas quando o secretário autorizar!
E o PCCR, que é lei, como fica?
Quem já recebia, continuará recebendo, porém, quem concluiu sua pós-graduação e solicitar a gratificação de titularidade, não receberá o benefício.
As gratificações só voltarão a ser pagas quando o secretário autorizar!
E o PCCR, que é lei, como fica?
Marcelo Carvalho
4 comentários:
Colega de onde é essa informação? Abraços. Anna Linhares
Seduc está pagando gratificação de titularidade
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que a gratificação de titularidade paga aos professores está mantida, conforme previsto na Lei nº 7.442/2010 do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR). A Seduc esclarece, ainda, que foi formulada consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) quanto a compatibilidade do servidor do magistério passar a receber a gratificação de titularidade antes de sua progressão vertical, ou seja, antes do enquadramento em outra classe correspondente a nova titulação.
Fonte: Ascom/Seduc
Agradeço a ASCOM pelo esclarecimento prestado sobre a questão da gratificação de titularidade.
Seria interessante aprofundar a explicação sobre a compatibilidade da gratificação e a progressão e mais ainda como será o processo de progressão.
Marcelo Carvalho
Solicitei a minha gratficação em 12 de Setembro de 2012, e até agora nada. Caso não venha essa gratificação, poderei entrar na justiça? O que você acha?
Obrigada,
Sandra Costa.
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