Carnaval chegando...

Gosta de marchinha de carnaval?

Então compareça ao festival de marchinha do Bloco da Canalha.

Conheça os detalhes:

Dando prosseguimento ás atividades carnavalescas (após, a Batucada de Aniversário de Belém no Bar do Parque), convidamos a tod@s para a Feijoada e Concurso de Marchinhas do Bloco da Canalha, que se realizará dia 22/01, domingo, no Bar The Beatles.
Teremos a presença de Tommil e Banda e Banda Canalha, mandando samba para todos!
A Feijoada começa ao meio dia e mais tarde teremos o concurso de Marchinhas Carnavalescas para a escolha da música oficial do Bloco, com várias concorrentes. Haverá voto popular e um júri formado por músicos, poetas e pessoas ligadas ao mundo artístico.
Depois deste, teremos dias 05 e 12 de fevereiro mais dois eventos do Bloco da Canalha, sempre no Bar The Beatles!
Divulgaremos aqui!
Contamos com a presença de td@s!!!!
(Fonte: Facebook)

Local:
Bar The Beatles , Rua Cesário Alvim esquina com Rua Bom Jardim, Belém, Para, Brasil.

Horário:

12:00 até 20:00

Dia
22/01 (domingo)

Confira as marchinhas participantes:

http://blocodacanalha.blogspot.com/2012/01/concurso-de-marchinhas-carnaval-2011.html

Marcelo Carvalho

Na rede

Blog do Dep. Carlos Bordalo, repercute a postagem que publiquei hoje:

http://bordalo13.blogspot.com/2012/01/e-gigantesca-vitoria-da-mobilizacao-da.html

O Ceará não é aqui

Marcelo Carvalho

O Ceará não é aqui

Veja os resultados da greve e da negociação entre governo e a PM do Pará:

O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida. Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.

Fonte: http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=92036

Veja os resultados da greve e da negociação entre governo e a PM do Ceará:

Um documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo, bem como da instauração de inquéritos por violação ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará.

Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012.

O governo do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações militares.

O documento também estabelece que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo, de acordo com a necessidade da Corporação, serem fixadas horas-extras.

Fonte: http://caboqueiroz.blogspot.com/2012/01/fim-da-greve-na-pm-do-ceara.html

Resultado final:

Salário (soldado, posto mais baixo da corporação) paraense com o aumento: R2.253,20

Salário (soldado, posto mais baixo da corporação) cearense com o aumento: R$ 2.634,00

Para ser justo com o movimento grevista da PM paraense e indicar que o resultado da negociação é fruto do modelo de governo, da sensibilidade do governante frente às reivindicações, é conveniente lembrar: PSB no Ceará e PSDB no Pará.

Para fundamentar esta perspectiva é preciso traçar uma comparação com outra greve recente, a dos professores.

Aos professores cearenses, após uma greve bastante tensa, o governador cedeu e aceitou pagar o Piso Salarial. A greve dos professores do Pará, também tensa, conseguiu como resposta do governo tucano o Plano Casa Bahia: pagamento do piso em 12 vezes.

Marcelo Carvalho

Trilha sonora para a greve da PM

Greve na PM é coisa inédita em nosso estado, como diria o presidente Lula, "nunca antes na história deste estado a PM entrou em greve...".

O ineditismo do fato instigou meus pensamentos, fiquei a imaginar:

- Qual seria o ponto de partida da passeata do PMs?
a) Praça do Operário
b) Antigo presídio São José
c) Das delegacias, quartéis e seccionais

Mais minha imaginação voou mesmo ao pensar qual seria a trilha sonora da passeata?

Aí vai minha playlist, o leitor se quiser pode indicar outras!

Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção



Eu vivo sem saber até quando ainda estou vivo
Sem saber o calibre do perigo
Eu não sei d'aonde vem o tiro




Marcelo Carvalho

Ps. A greve da PM tem o apoio do blogueiro.

Coleta Seletiva e a Escola Pedro A. Pedroso

A coleta seletiva¹ é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição. É um sistema de recolhimento de materiais como papéis, vidro, plástico e metais com objetivo de reutilização ou reciclagem (PNRS).

O Art. 18, da PNRS estabelece que sejam priorizados, no acesso aos recursos da União, os municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

A reciclagem de resíduos sólidos representa vantagens ambientais (economia dos recursos naturais), sociais (geração de emprego e renda para os catadores) e econômicos (geração de negócios e impostos na cadeia produtiva da reciclagem). Neste sentido, é importante iniciativas que incentivem a população a adotar o hábito de separar os materiais recicláveis do lixo orgânico.

Na semana passada, a TV Liberal exibiu uma excelente matéria sobre a Coleta Seletiva realizada por alunos e professores da Escola Estadual Pedro A. Pedroso. A reportagem mostrou o engajamento e o nível de consciência ambiental dos alunos, uma verdadeira aula de cidadania.

Aqui no Pará, a cidade de Bragança tem se destacado pela implantação da coleta seletiva com a participação dos catadores, organizados em cooperativa - a COOMARCA (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis dos Caetés). Diariamente, o caminhão da cooperativa percorre os bairros de Bragança e recolhe cerca de uma tonelada de resíduos que deixam de ser depositados no lixão da cidade.

Seria interessante se os alunos e professores das escolas bragantinas replicassem a experiência dos alunos do Pedroso; o meio ambiente e os catadores da COOMARCA agradeceriam.
Assista ao vídeo sobre o projeto dos alunos do Pedroso:

1- A coleta seletiva na cidade de Bragança, o trabalho dos catadores e as práticas de educação ambiental são as temáticas de minha pesquisa de mestrado.

Marcelo Carvalho

Hora atividade

Sobre o Piso salarial dos professores e a hora atividade:

O sindicato e a categoria devem lutar pela hora-atividade conforme a lei do Piso, ou seja, igual a 1/3.

Nada de "no mínimo 20% para a hora-atividade".

Existe um conflito de legislação: o PCCR fala em 20% e a lei do Piso atesta 1/3. Este conflito deve ser resolvido com a argumentação de que a lei federal prevalece sobre a estadual.

Não podemos ser contraditórios, queremos o pagamento do Piso, lutamos pela aplicação da lei federal, então, a luta deve ser pela aplicação total da lei: Piso + hora atividade de 1/3.

Marcelo Carvalho

SINTEPP ganha uma na justiça

O Ministério Público, através do Procurador Geral, ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, manifestou-se favorável a concessão do mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP (2011.3022.3253) contra o governador do estado do Pará, Simão Jatene, que exige o imediato pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica do Estado do Pará, a partir do mês de outubro de 2011, referente ao mês de setembro do mesmo ano.

O SINTEPP alega que o governador violou a Lei Federal nº 11.738/2008, que “regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”.

E que essa lei está em pleno vigor, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado no dia 27.04.2011, decidiu por sua constitucionalidade, ao julgar a ADI 4167, proposta por cinco estados (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará), que entendeu pela constitucionalidade da Lei do Piso. Vejamos:

Ressalte-se que o principal questionamento sobre a Lei do Piso foi resolvido pelo STF: que lei federal pode fixar piso salarial para professores da rede estadual, não ocorrendo, por isso, invasão de autonomia e competência de entes federados.

No mandado de segurança, tanto o governador Simão Jatene como o Estado foram intimados a se manifestarem. Argumentaram que a Lei do Piso não deve ser aplicado imediatamente, uma vez que o STF deve julgar embargos de declaração; que não cabe mandado de segurança para pleitear esse direito; e que não é um direito liquido e certo dos servidores receberem o piso. Que o Estado ingressou com ação ordinária contra a greve dos educadores e que o juiz
Elder Lisboa, da 1ª Vara de Fazenda, determinou ao Estado adote as providências necessárias para atualização do piso salarial devidos aos professores, conforme decisão do STF em até DOZE MESES, iniciando em janeiro de 2012.

O Procurador Geral entende que a “interposição de embargos de declaração não impede a implementação de defesa”. Que um juiz de primeira instância não pode ir de contra ao posicionamento do STF. E esta decisão é autoaplicável.

Por fim, opina pela concessão do mandado de segurança “por violação ao direito líquido e certo dos profissionais do magistério público da educação básica, para aplicação imediata do piso nacional aos termos da decisão do STF”.

Em outubro de 2011, o valor do piso salarial instituído pelo Ministério da Educação (MEC), com base na mencionada lei federal é de R$ 1.187,00 (mil cento e oitenta e sete reais).

Contudo, o governador efetuou o pagamento de apenas R$ 28,14, sobre o valor do então vigente piso de R$ 1.093,20, resultando em um “piso” de R$ 1.121,34 (mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), ocasionando uma diferença de R$ 65,66 (sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) a menos do que o valor do piso nacional, de R$ 1.187,00.

A partir de deste mês o piso terá novo valor, aproximadamente R$ 1.400,00, o que deve ser pago aos profissionais do magistério.

O relator do mandado, desembargador CLÁUDIO MONTALVÃO NEVES, no ano passado, comprometeu-se com representantes do sindicato a colocar em pauta assim que houvesse o parecer do MP. Porém, está de férias.

Fonte: SINTEPP

Comentário do blogueiro:

Esta é uma vitória parcial, precisa ser confirmada pelo desembargador CLÁUDIO MONTALVÃO NEVES, mas é uma vitória animadora, serve de combustível para a assembleia do próximo dia 13, sexta-feira, no Centro Social de Nazaré.

Marcelo Carvalho

Reajuste de 22% no piso dos professores

Brasília - O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está.

Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria que ser apresentado junto com uma mudança na legislação. A lei que criou o piso diz claramente que o reajuste será feito todo mês de janeiro no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb e terá de ser o menor valor básico para aos professores por 40 horas-aula semanais.

Governadores e prefeitos pressionavam o governo para dar aos professores apenas a variação da inflação, que fechou em 6,5%. Em 2011, o reajuste foi de 16% e já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso atual, de R$ 1.187. Outros cinco pagam menos do que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro e terão que fazer mais algum investimento.

Ainda não houve uma conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na tarde de ontem, Haddad teve uma audiência de três horas com a presidente e o secretário-executivo do Ministério, José Henrique Paim. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor do que os 22% calculados até aqui.

Hoje, em entrevista, Haddad não confirmou o valor, mas reforçou que a lei não precisa de interpretações. "É auto-aplicável", disse. O novo valor, afirmou, deve ser promulgado em fevereiro ou março, mas valerá a partir deste mês. Sobre a alegação de Estados e municípios que a soma dos reajustes do piso e do salário mínimo tornam impossível aos governos locais cumprir a lei da responsabilidade fiscal, Haddad diz que é algo que não pode debater porque não conhece nenhum estudo nesse sentido. "A bem da verdade, a lei do piso foi encaminhada em 2007, aprovada em 2008 e eu nunca recebi uma solicitação de audiência da Confederação Nacional dos Municípios. Eu acabo sabendo dos argumentos pelos jornais", disse.

Fonte: UOL

Confira seu nome no listão da UEPA

Vestibular 2012: UEPA

AQUI

Marcelo Carvalho

NAVEGAPARÁ

Em 2011 publiquei o seguinte texto:

Conceito complexo

O governo do PSDB disse que o NAVAGAPARÁ era um bom projeto, mas que não tinha um conceito. Pois bem, eles disseram que iriam formular o tal conceito, passaram 8 meses e eu me pergunto: cadê o conceito?

Continue lendo AQUI

A simples atualização do texto, seria a seguinte: passaram 12 meses e nada de conceito.

Mas hoje, ao ler o blog Perereca da Vizinha, vi uma coisa mais conclusiva sobre o NAVEGAPARÁ:

O NAVEGAPARÁ é um programa tão extraordinário, mas tão extraordinário, que se os petistas não tivessem feito mais nada de bom no estado do Pará, só ele já valeria a passagem do PT pelo governo.

Além desta assertiva tem outra que talvez explique por que a SEDUC não realizou o concurso estadual de blogs educativos em 2011:

(...) Mesmo sem mexer um centavo no orçamento da SECOM é possível criar um canal de comunicação de alto impacto, a obrigar a abertura de espaço nos veículos de comunicação, independentemente de verbas de propaganda: o blog do Jatene ou do Palácio.

Isso foi feito pelo Lula, pela Dilma e até pela Ana Júlia, se não me falha a memória.

Mas os tucanos têm tanto medo de povo e, especialmente, de formador de opinião, que não conseguem colocar no ar um mísero blog(...)

Fonte: Perereca da Vizinha

Marcelo Carvalho

Listão da UFPa

Confira o seu nome e faça a festa, você merece:

AQUI

Baixe a lista dos aprovados AQUI

Marcelo Carvalho

Aniversário de Ananindeua

Uma vez escrevi uma crônica na qual dizia que ninguém escolhia morar em Ananindeua, principalmente, na Cidade Nova. Os moradores daqui, em sua maioria, são originários de Belém, expulsos pela especulação imobiliária, este é o meu caso.

Confesso que levei alguns anos para criar intimidade com esta cidade, a conhecer seus contornos, suas nuances, entretanto, reconheço que esta intimidade é parcial, limitada. Conheço apenas a Cidade Nova. No PAAR, no Distrito Industrial, no Júlia Sefer sou um estrangeiro, me perderia facilmente por suas ruas. Ananindeua é múltipla, são várias cidades em uma só, cada parte vive sua independência, relacionando-se muito mais com Belém do que consigo mesma.

Talvez a Cidade Nova venha a se configurar como o centro da cidade, em razão da disponibilidade de serviços públicos e comércio e também pela articulação do transporte público que interliga a Cidade Nova às “outras Ananindeuas”.

Ananindeua já não é mais a cidade dormitório de outrora, muitos como eu, moram e trabalham aqui, alguns de meus alunos declaram que nunca foram nos pontos turísticos mais badalados de Belém, como: Ver-o-Peso, Teatro da Paz, Museu Emílio Goeldi etc. Quero dizer que aqui já existe uma geração de moradores legítimos, nascidos e criados na terra do Ananin.

Mais a cidade ainda guarda algumas características da cidade dormitório, revelada principalmente no aspecto cultural. Aqui não tem cinema, teatro ou centro cultural. Suas praças carecem de manutenção e atrativos.

Qual o patrimônio histórico da Cidade Nova? A paisagem atual em nada lembra a Cidade Nova dos anos 80. Seria importante refletir sobre a história e memória do lugar e de seus moradores.

Um bom presente para a Ananindeua seria um centro cultural, talvez no modelo do CENTUR, com cinema, teatro, biblioteca, museu e espaço livre (com a praça, jardim e coreto). É pedir muito, caro leitor?

Marcelo Carvalho

2012

Já é 2012!

Que o novo ano venha emprenhado de coisas boas para todos os meus amigos.

Feliz Ano Novo!

Marcelo Carvalho