tag:blogger.com,1999:blog-2783928545362617263.post3088446190326132858..comments2023-02-10T05:54:16.242-03:00Comments on Mídias, Educação e Meio Ambiente: Campanha: Retroativo Já!Marcelo Carvalhohttp://www.blogger.com/profile/08969891035635057844noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-2783928545362617263.post-1198525609897812512011-04-12T06:12:51.179-03:002011-04-12T06:12:51.179-03:00Emanuel,
O Ministério da Educação ajudará Estados...Emanuel,<br /><br />O Ministério da Educação ajudará Estados e Municípios a cumprirem a lei:<br /><br />O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).<br /><br />Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:<br /><br /> * Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino<br /> * Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)<br /> * Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino<br /> * Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica<br /> * Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município<br /><br /><br />Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.<br /><br />Portanto, só não pagará o piso quem for inimigo da educação!<br /><br />Marcelo CarvalhoMarcelo Carvalhohttps://www.blogger.com/profile/08969891035635057844noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2783928545362617263.post-87505068998671310052011-04-11T22:50:40.738-03:002011-04-11T22:50:40.738-03:00Esses governantes bucéfalos, tiveram tempo suficie...Esses governantes bucéfalos, tiveram tempo suficiente para se adequarem (desde 2009)de acordo com um Ministro do STF. Portanto, tratem de se virar e cumprir a Lei seus traíras da Educação Pública!Emanuelhttps://www.blogger.com/profile/14631323268421752992noreply@blogger.com