A primeira semana, do mês de junho,
é dedicada às discussões sobre temas ambientais. Em nosso calendário, é no dia 5
deste mês, que é comemorado o dia do meio ambiente.
O blog já entrou no clima e antecipou
as discussões, focando em um tema específico: os resíduos sólidos e o trabalho
dos catadores.
Para aprofundar o debate, publico
um artigo escrito por Jorge Pinheiro*, em outubro de 2007.
Imagem: Google
Boa leitura:
Encerramento dos lixões:
Catadores, os homens certos no lugar errado.
O debate é importante, o lixo deixou de ser a
muito tempo um problema só para engenheiros e sanitaristas. O aspecto social
aparece com força e só visitar aterros sanitários premiados não me parece
suficiente para entender nossa realidade. Pensar o lixo é uma tarefa
multidisciplinar, como qualquer problema hoje.
A questão do meio ambiente deu
visibilidade e importância a uma atividade mais que centenária: a catação de materiais
reutilizáveis/recicláveis.
As empresas "descobriram"
que externalidades negativas, acabavam materializadas nos lixões, e que esses "não
lugares" eram espaços produtivos ocupados por catadores de materiais
recicláveis, verdadeiras "ecobarreiras humanas" do desperdício
energético. A emergência do catador como agente econômico e ambiental se impõe
ao processo de estigmatização social.
Na discussão sobre a melhor
maneira de tratar o problema dos lixões, quando do seu encerramento, algumas
pessoas acham que o tratamento deve ser visto apenas pelo angulo
técnico/sanitário/financeiro, realizado por empresas especializadas usando a
tecnologia dos países civilizados, isto é, o mercado resolveria. E que os
catadores, deveriam procurar mais o que fazer.
O Aterro sanitário de Nova Iguaçu
(RJ), exemplo de aterro bem sucedido, é um empreendimento modelo que alcançou
visibilidade e notoriedade. Nas apresentações em power point, sobre o
empreendimento, o catador aparecia, mas fazia parte apenas do problema, de tão
invisível que era teve que ser circundado por um círculo amarelo, para diferenciar
o catador do lixo. Não tinha texto, o catador, sem significação, circundado de amarelo
como um sinal de alerta, sugestivo.
No entanto, existe uma outra
maneira de encarar o problema, é enfrentar a questão social com justiça. Qual é
a responsabilidade da sociedade?
Defendemos que haja uma
responsabilização da sociedade para reduzir o lixo gerado. Mas que também deve
se respeitar a atividade que os catadores exercem, mesmo que informalmente,
pois essa atividade beneficiou a sociedade esses anos todos. A sociedade tem uma
dívida com o trabalho que vem sendo realizado pelos catadores. Só no Aterro de
Jardim Gramacho (RJ), funcionando a mais de 30 anos, cerca de 3.000 catadores,
retiram algo como 200 ton/dia de materiais recicláveis. Para se ter uma ideia
de comparação uma cooperativa média de catadores organizados opera cerca de 30
ton/mês.
É preciso garantir que durante o
processo de encerramento dos lixões a sociedade reconheça o direito do catador
escolher se deseja continuar a trabalhar na cadeia da reciclagem, sendo membro
de uma cooperativa autogestionária, dentro de um programa de coleta seletiva solidária,
ou tentar a sorte em outra atividade produtiva.
Mas para se chegar aí, são
necessárias políticas públicas responsáveis que de fato levem em conta o
protagonismo do catador no processo. Quando nos deixamos levar pelo "senso
comum", que estigmatiza o catador, fica fácil concordar com medidas
higienistas. O catador conhece os materiais, sua classificação, o valor de cada
um, pode ser também um educador socioambiental no processo de implantação da
coleta seletiva na cidade.
Não estamos discutindo a melhor
tecnologia de destinação final dos rejeitos - pois a escolha deve ser feita de
forma participativa pela sociedade, após a construção de um Plano de Gestão Integrado
para os RSU - e sim a metodologia empregada para a "inclusão social"
dos catadores pós-encerramento dos lixões. A questão é saber se os catadores
vão ser tratados como sujeitos ou como objetos.
A ideia que defendemos é da
efetiva participação do catador, como sujeito, no processo de encerramento dos
lixões (...).
Só a coleta seletiva solidária
pode:
• Colocar o homem certo: O
catador
• No lugar certo: A cooperativa
autogestionária
• Executando o procedimento
correto: Manuseando materiais recicláveis limpos, separados na fonte.
Isto é viável e pode acelerar o
processo de institucionalização de uma governança democrática na área de gestão
dos RSU.
*Jorge Pinheiro – Sociólogo,
Mestrando em Sociologia e Direito pela UFF
Fonte: © www.lixo.com.br
